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Modelos » Civil Publicado em 18 de Agosto de 2017 - 11:45
Pedido de Extinção das Obrigações
Declaração de Extinção das Obrigações no processo de Insolvência Civil.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 31 de Julho de 2017 - 15:50
Consumidor. Inscrição em cadastro de inadimplentes. Indenização por dano moral
Ausência de notificação do devedor da assunção do crédito. Dano moral configurado.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 23 de Junho de 2017 - 11:57
Competência da Justiça do Trabalho. Regime Celetista
Recurso de Revista.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 08 de Maio de 2017 - 17:02
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
Recurso de Revista interposto na vigência da lei nº 13.015/2014.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 09 de Fevereiro de 2017 - 16:47
Horas in Itinere. Supressão por Norma Coletiva. Invalidade
Recurso de Revista interposto sob a égide da Lei nº 13.015/2014.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 28 de Setembro de 2016 - 16:28
Sindicato. Defesa de direitos e interesses individuais e coletivos dos integrantes da categoria respectiva
Legitimidade para atuar como Substituto processual.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 20 de Setembro de 2016 - 14:56
Apelação. Ação de Execução. Fornecimento de Água
Sentença que extinguiu o feito, nos termos dos artigos 257 e 267, IV, ambos do CPC/73.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 12 de Agosto de 2016 - 09:55
Execução provisória. Outorga de escritura definitiva
Cumprimento de Sentença.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Julho de 2016 - 16:20
Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial. Alteração do julgado
Impossibilidade. Admissibilidade. Decisão agravada.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 27 de Junho de 2016 - 16:57
Embargos à Execução. Deserção do apelo arguida em contrarrazões
Sentença que rejeitou liminarmente os embargos por intempestividade.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 13 de Junho de 2016 - 12:19
Agravo de Instrumento. Ação de Revisão de Contrato
Indeferimento dos efeitos da tutela antecipada no caso concreto.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 09 de Junho de 2016 - 16:24
Mandado de segurança. Concurso de admissão no curso de formação de soldado
Decisão cassada pelo Supremo Tribunal Federal em sede de recurso extraordinário.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 07 de Junho de 2016 - 16:46
Agravo de Instrumento. Ação Condenatória
Fase de Cumprimento da Sentença.
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Modelos » Trabalhista Publicado em 13 de Maio de 2016 - 11:48
Alienação antecipada dos bens penhorados
Petição requerendo a alienação antecipada dos bens penhorados em caráter de urgência por ser gênero alimentício.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Março de 2016 - 15:40
Processual Civil. Suposta divergência jurisprudencial
Agravo interno no agravo em recurso especial.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 03 de Março de 2016 - 15:56
Apelação Cível. Ação Cautelar de sustação de protesto
Extinção do feito sem resolução de mérito.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 05 de Fevereiro de 2016 - 16:40
Nulidade da Oitiva Judicial. Advertência do direito de ficar calado
Agravo em Execução
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 17 de Dezembro de 2015 - 11:31
Apelação. Sentença Extintiva do feito, sem resolução do Mérito
Ação voltada para o fornecimento de Fármacos
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 09 de Novembro de 2015 - 16:46
Alienação Fiduciária. Busca e Apreensão
Inércia do Autor. Autor não localizado, porque mudou de endereço, sem comunicar ao Juízo da causa
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 19 de Agosto de 2015 - 11:38
Ação Declaratória com indenização por danos morais e pedido de antecipação dos efeitos da tutela
Utilização, por falsário, dos documentos pessoais da autora. Aumento do Quantum indenizatório que se impõe
